Judicialização da educação e política educacional

Lucio José Dutra Lord

Resumo


O presente artigo analisa as alterações na política educacional decorrentes do processo atual de judicialização da educação. O objetivo é identificar os resultados do ingresso do Poder Judiciário no campo das políticas educacionais em nível municipal, problematizando avanços e limitações. Como metodologia a pesquisa utilizou-se de revisão da literatura, de análise documental e de coleta de dados in locuo com observação participante. As análises levam o estudo a concluir que, apesar de ser um modo rápido de acesso ao direito, quando há judicialização o resultado é uma garantia individual que se dá esvaziando as possibilidades de construção coletiva da política educacional.

Palavras-chave: política educacional; direito à educação; judicialização da educação.


Referências


BATISTA, Neusa Chaves. Democracia e patrimonialismo: dois princípios em confronto na gestão da escola pública municipal de Porto Alegre. Porto Alegre: UFRGS, 2002. Dissertação de Mestrado.

BOSCHI, Renato. A abertura e a nova classe média na política brasileira: 1977 – 1982. Dados – Revista de Ciências Sociais, Vol 29, nº 1. Rio de Janeiro, 1986 (p. 5-24).

CARDOSO, Fernando Henrique. A democracia necessária. Campinas: Papirus, 1985.

DAGNINO, Evelina; OLVERA, Alberto; PANFICHI, Aldo. Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática na América Latina. In: DAGNINO, Evelina; OLVERA, Alberto; PANFICHI, Aldo. (orgs.). A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

FARIA, Lia. A questão Local: um debate para a educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v.22,n.1, jan/jun.2006 (p.69-84).

FISCHER, Tânia. Poder local: um tema em análise. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 4, 1992, p. 105-113.

FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da Justiça na era pós-socialista. In: SOUZA, Jessé (org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: UNB, 2001.

FREIRE, Paulo. Alfabetização de adultos: é ela um quefazer neutro? Revista Educação e Sociedade, Ano I, n.1, setembro de 1978 (p.64-70).

FREIRE, Paulo e MACEDO, D. Alfabetização: leitura da palavra, leitura do mundo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado. Vol I. São Paulo: Saraiva, 2011.

GRANSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

MACHADO, Carlos. Estado, política e gestão na/da educação em Porto Alegre 1989-2004: avanços e limites na produção da democracia sem fim. Porto Alegre: UFRGS, 2005 (tese de doutorado).

MEDEIROS, Isabel Letícia. Gestão democrática na Rede Municipal de Educação de Porto Alegre de 1989 a 2000: a tensão entre reforma e mudança. Porto Alegre: UFRGS, 2003 (dissertação de mestrado).

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O trabalho do antropólogo. São Paulo: UNESP, 2000.

OLIVEIRA, Vanessa Elias de; SILVA, Mariana Pereira da; MARCHETTI, Silva1 Vitor. Judiciário e políticas públicas: o caso das vagas em creches na cidade de São Paulo. Revista Educação e Sociedade. Campinas, 2018, p.1-19.

REVAH, Daniel. Construtivismo; no ponto de inversão. Anais do VI Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. Uberlândia, UFU, 17 a 20 de Abril de 2006.

TAYLOR, Matthew. O judiciário e as políticas públicas no Brasil. Dados – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 50, n. 2, p. 229-257, 2007.

WEFFORT, Francisco C. Educação e política. In: FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.


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Área do conhecimento: Ciências Humanas

Ano de fundação: 2010

ISSN: 2236-3165

DOI: 10.30681/2236-3165

Título abreviado: Even. Pedagóg.

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Unidade: Faculdade de Educação e Linguagem - FAEL

Avaliação QUALIS Quadriênio 2013-2016: B1 Ensino; B3 Planejamento Urbano e Regional / Demografia; B4 Ciências Ambientais; B4 Educação Física; B4 Interdisciplinar; B4 Linguística e Literatura; B4 Sociologia.

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